SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 5.005, de 29 de março de 2023 Ementa: Fixa o regime de transição de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.004, de 28 de março de 2023 Ementa: Estabelece os procedimentos para a designação dos agentes públicos, do agente de contratação e da equipe de apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.003, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.002, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhoa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.001, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Arles Pereira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 5.000, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.999, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adelaides Rodrigues Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.998, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.997, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.996, de 28 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Neide Maria Martins de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.995, de 28 de março de 2023 Ementa: Altera a Portaria n.º 4.842, de 16 de setembro de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 4.842, de 16 de setembro de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.994, de 28 de março de 2023 Ementa: Altera a Portaria n.º 4.824, de 18 de agosto de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 4.824, de 18 de agosto de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.993, de 27 de março de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.624, de 24 de março de 2023 Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Rural do Papamel e Amigos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.623, de 24 de março de 2023 Ementa: Institui a Semana Municipal das Artes e Cultura, no âmbito do Município de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 542, de 24 de março de 2023 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.992, de 23 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.991, de 22 de março de 2023 Ementa: Constitui a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura e Pecuária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.990, de 22 de março de 2023 Ementa: Constitui a Frente Parlamentar em Prol da Prevenção e Combate às Drogas e à Dependência Química. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.989, de 21 de março de 2023 Ementa: Revoga a Portaria n.º 4.193, de 12 de setembro de 2019, que “designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 4.193, de 12 de setembro de 2019
Resolução nº 611, de 17 de março de 2023 Ementa: Institui o Sistema Zero Papel, o Programa Câmara Digital e assinatura eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.652, de 30 de junho de 2023
Portaria do Legislativo nº 4.988, de 16 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.987, de 16 de março de 2023 Ementa: Altera a Portaria n.º 4.825, de 18 de agosto de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 4.825, de 18 de agosto de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.986, de 16 de março de 2023 Ementa: Altera a Portaria n.º 4.767, de 11 de maio de 2022, que “concede adicional por tempo de serviço à servidora Fernanda Souza Duque”. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Portaria do Legislativo nº 4.767, de 11 de maio de 2022
Lei nº 3.622, de 15 de março de 2023 Ementa: Denomina Rua Alaor Alves Ribeiro o logradouro público que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.621, de 15 de março de 2023 Ementa: Autoriza a transposição de crédito que especifica no orçamento do exercício de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.985, de 06 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.984, de 06 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marta Cordeiro Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.983, de 06 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Deusdete José Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.982, de 06 de março de 2023 Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Rafael Martins de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.981, de 02 de março de 2023 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.980, de 02 de março de 2023 Ementa: Designa o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva para responder, interinamente, pela unidade que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.071, de 30 de junho de 2023
Portaria do Legislativo nº 4.979, de 02 de março de 2023 Ementa: Nomeia Rodrigo Cordeiro Hebach para o cargo efetivo de Oficial de Atividades da Secretaria I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.978, de 01 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a lotação do servidor José Carlos da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.977, de 01 de março de 2023 Ementa: Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Compras, Material e Patrimônio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.976, de 01 de março de 2023 Ementa: Dispõe sobre a lotação do servidor Edson da Silva Ferrão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.620, de 01 de março de 2023 Ementa: Garante prioridade no atendimento aos portadores de diabetes tipo 1 e 2 no serviço de coleta de material biológico para a realização de exames que menciona em todos os estabelecimentos que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.619, de 01 de março de 2023 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Maria Cleonyce Costa. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.618, de 01 de março de 2023 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Senhor Tuzinho. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.617, de 01 de março de 2023 Ementa: Estabelece normas gerais de proteção e controle populacional de cães e gatos no Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.616, de 01 de março de 2023 Ementa: Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.615, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza repasse de recurso para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí – Apae –, na forma de subvenção e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.614, de 01 de março de 2023 Ementa: Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.975, de 28 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Paula Adrieny Almeida Marra para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.613, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.612, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.611, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.610, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.974, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Bruno Antônio de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.973, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Nomeia Murilo Gaspar Leite de Fatima para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.