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DÁ A DENOMINAÇÃO DE VERA LÚCIA ALEXANDRE NOGUEIRA À RUA QUE MENCIONA.

ESTABELECE O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA POLÍTICA DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS ÁREAS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANÚNCIO VOLANTE EM UNAÍ (MG).

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRISTIANISMO REDIVIVO EM UNAÍ.

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS REMÉDIOS À DISPOSIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTATUI NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE DO MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.638, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE “REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO SISTEMA DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.006, DE 14 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR – COMTEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FISGAS OU ARPÕES PARA PESCA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTÔNIO SOARES À RUA QUE MENCIONA.

AUTORIZA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ PORTAS ABERTAS ” A SER IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OS IDOSOS.

INSTITUI A SEMANA DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA METÁLICA IMPLANTADA NO IMÓVEL OBJETO DA LEI N.º 2.049, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA ..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVINO LOPES SANTANA À RUA QUE MENCIONA. (RUA H DO BAIRRO SAGARANA).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A COMENDA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA - CDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PARA-QUEDISMO AZUL DO CERRADO - CPAC -.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS, ÓRGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.458, DE 16 DE ABRIL DE 1993, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E ...”, DA LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...” DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.393, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO – CPPT – , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI N.º 2.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 540, DE 7 DE JULHO DE 2005 QUE “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS 3 E ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE AS RUAS DOS MOGNOS E ESPATODEA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO NO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O TREVO UNAÍ/PARACATU, NA BR 251.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES NO COMEÇO DA BR 188, APÓS A PONTE ABDOM DA SILVA SALGADO ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA OBSERVÂNCIA DO ART. 203, III, DA LEI COMPLEMENTAR 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS FIAÇÕES DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALVES RIBEIRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL MARCELINO SOARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DO P.A ELDORADO.