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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JEDSON ANTÔNIO MARÇAL.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MIGUEL JEFFERSON LACERDA FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS – COOPERAGRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A HÉLIO ANTONIO MACHADO EIRELI.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SAULO PERES DE CASTRO.

CONCEDE O PRÊMIO À PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA AO INSTITUTO PROFESSAR EM DEFESA DA FAMÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MAOCIR NETO SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS EDUARDO FERREIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WESLEI BATISTA DA SILVA - ME.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LUCIANA RISOLIA NAVARRO CARDOSO VALE.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERSON LUIZ DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GESSI RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A GRAMADOS TRANSPORTES LTDA.

CONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA – BETINHO DE CIDADANIA – A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA – AUDEC.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALINO PEREIRA COELHO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A PORÃO DOS BRINQUEDOS LTDA.

CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A MÉRKIA MACHADO TOLEDO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA GABRIELA MÓL CÂMARA DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO DIAS MAGALHÃES.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNIÃO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ–APAE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A SENHORA LILIANE CARAMÓRI BIANCO QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO FREI CARLOS MESTERS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO LIONS CLUBE DE UNAÍ.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR RODRIGO ANDRADE DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CELSO MÂNICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGÉRIO JOSÉ VICENTE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JAINNY DILAMAR NEGRO NOGUEIRA LULHI.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO ISIDÓRIO DO NASCIMENTO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

ALTERA A LEI N.º 1.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE “ESTABELECE O PLANTÃO ANUAL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.