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DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE JOSÉ FERNANDO LOPES E MARIA ELIZABETE LOPES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI-, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 522, DE 7 DE ABRIL DE 2004, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO AO ÁTRIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE PRAZO DE ANTERIORIDADE QUE MENCIONA.

ALTERA DIPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI N.º 2.757, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO), DECORRENTE DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DESTA CASA LEGISLATIVA, E, CONTRA, AINDA, EVENTUAIS ATOS DECORRENTES DE TAL "DECISIUM", A EXEMPLO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 36/2012, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 11/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR BRUNO VALADÃO DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2012.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE GESTÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABACATEIROS, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 75 E N.º 196, NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PRIMAVERA V, LOCALIZADO ENTRE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E O CENTRO DE ZOONOSES NOEMES MARTINS FERREIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS QUE FORAM CONSTRUÍDOS ALÉM DA CALÇADA EM FRENTE AOS IMÓVEIS QUE VÃO DESDE O N.º 1050 ATÉ O N.º 1350 DA RUA CACHOEIRA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RECÉM-PAVIMENTADAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE VIA QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO FRIGORÍFICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DETERMINE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS QUE CIRCUNDAM O TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU/MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE DETERMINE O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ÓRGÃO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE TRÂNSITO PARA A CIDADE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADOS JUDICIALMENTE, NOS SEGUINTES TERMOS: I - O VALOR DA DÍVIDA ATIVA EM 31/12/2004; II - VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; III - VALOR EXECUTADO JUDICIALMENTE DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE CÓPIAS DOS SEGUINTES PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 E 011/2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTA MELHORIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, PARTINDO DA RODOVIA MG-188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL, PARTINDO DA RODOVIA MG-188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARMINDA RANGEL, NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM BROCHADO, NO BAIRRO CAPIM BRANCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIE O PLANO DE CARREIRA DE TODOS OS PROFISSIONAIS ANALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA B E RUA BRAZ DE SOUSA COIMBRA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E A VILA DUCHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA PARA FAZER ATENDIMENTO, UMA VEZ POR SEMANA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO DISTRITO DE GARAPUAVA.