Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: 1407/2021
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONILIZAR LISTA DE ESPERA DE VAGA POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei n.º 44/2021 e em seguida o próprio PL 44/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovada a Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 44/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário nenhuma abstenção e duas ausências. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 1468/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – SUAS/UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 52/2021, em primeiro turno, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 1860/2021
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA TOEZINHO DOS REIS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 67/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 1532/2021
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Resolução n.º 2/2021, em segundo turno, no dia 13/9/2021, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: 1807/2021
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021 e em seguida o próprio PDL 8/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: 1437/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 45/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 45/2021, em segundo turno, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção uma ausência. |
7 |
Requerimento nº 676 de 2021
Processo: 02320/2021
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE NºS 94 E 117, BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
8 |
Requerimento nº 677 de 2021
Processo: 02341/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERSON RODRIGUES GONDIM NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 180. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
9 |
Requerimento nº 678 de 2021
Processo: 02342/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 224. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
10 |
Requerimento nº 679 de 2021
Processo: 02343/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CHACREAMENTO SÍTIOS PANTANAL, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
11 |
Requerimento nº 680 de 2021
Processo: 02346/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA URSULINO BROCHADO EM FRENTE AO NÚMERO 252, BAIRRO ITAPUÃ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
12 |
Requerimento nº 681 de 2021
Processo: 02349/2021
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA ROSA Nº 145, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
13 |
Requerimento nº 682 de 2021
Processo: 02351/2021
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
14 |
Requerimento nº 683 de 2021
Processo: 02352/2021
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
15 |
Requerimento nº 684 de 2021
Processo: 02353/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LARGURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
16 |
Requerimento nº 685 de 2021
Processo: 02358/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSINDA MARTINS Nº 386, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
17 |
Requerimento nº 686 de 2021
Processo: 02359/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO VALE VERDE, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO ENTENDER MAIS ESTRATÉGICO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
18 |
Requerimento nº 687 de 2021
Processo: 02360/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS LAVABOS UM DENTRO DO BANHEIRO FEMININO OUTRO DO MASCULINO DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, LOCALIZADO NA RUA GENIPAPEIRO, Nº 71, NO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
19 |
Moção de Congratulação nº 54 de 2021
Processo: 02385/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEOVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EX-VEREADOR, POR OCASIÃO DA 7° E 8° LEGISLATURAS (1971 A 1977). - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
20 |
Moção de Congratulação nº 55 de 2021
Processo: 02404/2021
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
21 |
Moção de Congratulação nº 56 de 2021
Processo: 02388/2021
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR WILSON DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE O ANO DE 2010. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |
22 |
Moção de Congratulação nº 57 de 2021
Processo: 02421/2021
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ITAMAR RAMIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, NO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 1989 A AGOSTO DE 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. |