SAPL - Câmara Municipal de Unaí - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 13/09/2021 - 14:00

Encerramento: 13/09/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/331

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5hniBAezF3g

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Arara / PSD

Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA

1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

1ª Secretária: Silas Professor / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Arara / PSD

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Expedientes

I - Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras. Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Recepção de personalidade de destaque. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).
IV - Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra. .
V - Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia
VI - Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Arara / PSD

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021 Turno: Primeiro Autores: Rafhael de Paulo, Dorinha Melgaço, Ronei do Novo Horizonte Processo: 1407/2021	OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONILIZAR LISTA DE ESPERA DE VAGA POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3 ao Projeto de Lei n.º 44/2021 e em seguida o próprio PL 44/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada a Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 44/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário nenhuma abstenção e duas ausências.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021 Turno: Primeiro Autor: José Gomes Branquinho Processo: 1468/2021	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – SUAS/UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 52/2021, em primeiro turno, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Turno: Único Autor: Alino Coelho Processo: 1860/2021	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA TOEZINHO DOS REIS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 67/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021 Turno: Segundo Autores: Alino Coelho, Paulo Arara Processo: 1532/2021	ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 2/2021, em segundo turno, no dia 13/9/2021, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Turno: Único Autor: Dorinha Melgaço Processo: 1807/2021	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM. Obs.: OBSERVAÇÃO: na ocasião, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021 e em seguida o próprio PDL 8/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2021, em turno único, no dia 13/9/2021, devidamente emendado, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Turno: Segundo Autor: José Gomes Branquinho Processo: 1437/2021	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 45/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 45/2021, em segundo turno, no dia 8/9/2021, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção uma ausência.
7 - Requerimento nº 676 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 02320/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE NºS 94 E 117, BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
8 - Requerimento nº 677 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 02341/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERSON RODRIGUES GONDIM NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 180.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
9 - Requerimento nº 678 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 02342/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO N° 224.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
10 - Requerimento nº 679 de 2021 Turno: Único Autor: Edimilton Andrade Processo: 02343/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CHACREAMENTO SÍTIOS PANTANAL, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
11 - Requerimento nº 680 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Diego Processo: 02346/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA URSULINO BROCHADO EM FRENTE AO NÚMERO 252, BAIRRO ITAPUÃ.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
12 - Requerimento nº 681 de 2021 Turno: Único Autor: Eugênio Ferreira Processo: 02349/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA ROSA Nº 145, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
13 - Requerimento nº 682 de 2021 Turno: Único Autor: Eugênio Ferreira Processo: 02351/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
14 - Requerimento nº 683 de 2021 Turno: Único Autor: Eugênio Ferreira Processo: 02352/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DAS AULAS DE HIDROGINÁSTICA NA PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA-UAI.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
15 - Requerimento nº 684 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Diego Processo: 02353/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LARGURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
16 - Requerimento nº 685 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02358/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSINDA MARTINS Nº 386, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
17 - Requerimento nº 686 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 02359/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO VALE VERDE, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO ENTENDER MAIS ESTRATÉGICO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
18 - Requerimento nº 687 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 02360/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS LAVABOS UM DENTRO DO BANHEIRO FEMININO OUTRO DO MASCULINO DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO, LOCALIZADO NA RUA GENIPAPEIRO, Nº 71, NO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 13/9/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
19 - Moção de Congratulação nº 54 de 2021 Turno: Único Autor: Nair Dayana Processo: 02385/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEOVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EX-VEREADOR, POR OCASIÃO DA 7° E 8° LEGISLATURAS (1971 A 1977).	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
20 - Moção de Congratulação nº 55 de 2021 Turno: Único Autor: Alino Coelho Processo: 02404/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
21 - Moção de Congratulação nº 56 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 02388/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR WILSON DEL NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE O ANO DE 2010.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
22 - Moção de Congratulação nº 57 de 2021 Turno: Único Autor: Paulo Arara Processo: 02421/2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ITAMAR RAMIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, NO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 1989 A AGOSTO DE 2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovada em turno único, no dia 13/9/8/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.