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Resumo
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(18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação nominal, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos - CCLJRDH -, com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2020, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB) e Outros Vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município; da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí” e dá outras providências;<br /><br />b) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2020, devidamente emendada, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB) e Outros Vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município; da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992 que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí” e dá outras providências;<br /><br />c) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2020, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí (MG);<br /><br />d) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 59/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que "institui o Código de Posturas do Município de Unaí- Estado de Minas Gerais";<br /><br />e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2020, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19);<br /><br />f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2020, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;<br /><br />g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 55/2018, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Miguel Ferreira Rodrigues a praça pública que menciona;<br /><br />h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor José dos Anjos Luiz Alves. <br /><br />Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 162, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">I –</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">II – </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Assunto de Interesse Geral; </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">III –</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Tribuna; </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">IV – </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p> </div>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
