Matérias da Ordem do Dia (43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA GARANTIR A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2025, EM SEGUNDO TURNO.

GARANTE DIREITO À MULHER GESTANTE, PARTURIENTE OU PUÉRPERA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DAVID DA SILVA GOMES.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA BÁRBARA TATIANE VIEIRA DA SILVA MENDES.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO DE FARIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO À CAUSA ANIMAL À ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA CAROLINE AMÉLIA PEREIRA BRAGA FURTADO.

CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA MORAIS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL DR. JOAQUIM BROCHADO DE UNAÍ MG - AVOUNA.

CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À REGIANE PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO À EMPRESA RURAL FARM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CAPITÃO ELIAS SIMÃO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CASSIO RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFHAEL DE PAULO PEREIRA.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO JORANDIR JOÃO DA SILVA - JURANDIR PADEIRO À SENHORA LUANA RAQUEL RAMOS DOS SANTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA VIVIENE CEZARIO GONÇALVES RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÉRGIO COSTA DE MORAES.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA KATIA NENIR MENDES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A JARDIM E JARDIM LTDA.

CONCEDE O TÍTULO “COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA” AO SENHOR TIAGO VIEIRA SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLIMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ NEI SOUSA LOPES.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 22/2025.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA. OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 44/2025.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO LOURENÇO FILHO. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR JOÃO LOURENÇO FILHO

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 45/2025.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR JERONIMO VASCONCELOS EVANGELISTA. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO JERÔNIMO LTDA.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 46/2025.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR ANDRÉ CAMPOS LOURENÇO. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ANDRÉ CAMPOS LOURENÇO.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 49/2025.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA. OBS.: TRANSFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 53/2025.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO JORANDIR JOÃO DA SILVA – JURANDIR PADEIRO À SENHORA MARIA VANNINA CARVALHO SIMÕES.

NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 57/2025.

REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO SENTIDO DE INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO E QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, EM NOSSA CIDADE.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNOM INFORMAÇÕES ACERVA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA?

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.