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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar n.º 3/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), que altera a Lei Complementar nº 75, de 29 de dezembro de 2017, para garantir a isenção tributária do IPTU para pessoa idosa ou com deficiência;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 18/2025, emendado, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que garante direito à mulher gestante, parturiente ou puérpera, nas condições que especifica; </p> <p>c) discussão e votação nominal, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), que aprova as contas do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2021;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2025, de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor David da Silva Gomes;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2025, de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Monique Martins da Silva;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2025, , de autoria desta Presidente, Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Bárbara Tatiane Vieira da Silva Mendes;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que concede a Ordem Municipal do Brasão ao senhor José Humberto de Faria;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito à Causa Animal à Associação dos Protetores Unidos Pelos Animais – APUPA;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Zico Materiais Elétricos e de Construção Ltda.;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Caroline Amélia Pereira Braga Furtado;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Amanda Cristina de Souza Morais;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao senhor Amerson Cesar Lourenço Braga; </p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Associação dos Voluntários do Hospital DR. Joaquim Brochado de Unaí MG – Avouna;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que concede o Título A Mãe do Ano à Regiane Pereira da Silva;</p> <p>o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que concede o Diploma de Mérito Agropecuário à empresa Rural Farm Comércio e Representação Agropecuária Ltda.; </p> <p>p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Capitão Elias Simão; </p> <p>q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Cassio Rodrigues da Silva;</p> <p>r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rafhael de Paulo Pereira; </p> <p>s) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que concede a Comenda do Mérito Legislativo Jorandir João da Silva - Jurandir Padeiro à Senhora Luana Raquel Ramos dos Santos;</p> <p>t) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Desportivo à senhora Viviene Cezario Gonçalves Ribeiro;</p> <p>u) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2025, de autoria do Vereador Evaldo da Saúde (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Sérgio Costa de Moraes;</p> <p>v) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 52/2025, de autoria do Vereador Carlinhos Demóstenes (PL), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Katia Nenir Medes;</p> <p>w) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 54/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), que concede o o Diploma de Mérito Empresarial a Jardim e Jardim LTDA.;</p> <p>x) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 56/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que concede o Título “Colaborador Benemérito à Filantropia” ao senhor Tiago Vieira Sousa;</p> <p>y) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 58/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao senhor Jose Francisco Costa;</p> <p>z) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2025, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor José Nei Sousa Lopes;</p> <p>z-a) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito Jurídico ao senhor Moreno Fernandes de Santana;</p> <p>z-b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao senhor João Lourenço Filho;</p> <p>z-c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Jerônimo Ltda.;</p> <p>z-d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 49/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que concede o Diploma de Mérito Cultural ao senhor André Campos Lourenço;</p> <p>z-e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 53/2025, de autoria do Vereador Evaldo da Saúde (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Bruno de Oliveira Rocha;</p> <p>z-f) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 57/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Jorandir João da Silva – Jurandir Padeiro à Senhora Maria Vannina Carvalho Simões.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimentos de n.ºs: 833/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informação que especifica;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimentos de n.ºs: 850/2025 de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
