Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 em 43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA. OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR MORENO FERNANDES DE SANTANA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
NA OCASIÃO SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PDL 44/2025.