Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ROSANIA MARIA LELIS COSTA EM RECONHECIMENTO AO TEMPO DEDICADO AO ROTA KIDS UNAÍ, NESTE MUNICÍPIO, DESDE 2011.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CAMPOS E MENEZES ENERGIA SOLAR LTDA, CUJO NOME FANTASIA É SEGENERGY ENERGIA SOLAR, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE O ANO DE 2024, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO E CONTRIBUINDO COM A SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA SOLAR RENOVÁVEL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA DA COSTA MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PSICÓLOGA E SERVIDORA PÚBLICA, DESDE 2008.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MOTO CLUBE MACANUDOS PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2025, DA 11ª UNAÍ MOTO FEST.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SUCURI.

REQFUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO BAIRRO CANABRAVA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AÇÕES VISANDO A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SEGUINTE DEMANDA: PERMITIR A INSTALAÇÃO DE MARQUISES NA ENTRADA PRINCIPAL EM HOSPITAIS E
UNIDADES DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E PROTEÇÃO AOS PACIENTES QUE CHEGAM AO SETOR DE EMERGÊNCIA POR MEIO DE AMBULÂNCIAS, CADEIRA DE RODAS E MACAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO CONTRA QUEIMADAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO UM TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LIMPEZA URBANA PARA QUE VOLTEM A RECOLHER OS LIXOS DIARIAMENTE NAS ÁREAS ONDE JÁ ERAM RECOLHIDOS COTIDIANAMENTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA UNAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA SERRA DO TAQUARIL.

REQFUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR CURSOS DE INFORMÁTICA PARA ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADES SOCIAL EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), QUE DETERMINA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, BEM COMO DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E CARROS REBAIXADOS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSUÉ FERNANDES DOS SANTOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 66/2025 será deliberado, em turno único de discussão e votação.

INSTITUI A SEMANA ORIENTAÇÃO E COMBATE DIABETES NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 56/2025, e em seguida será deliberado, em primeiro turno de discussão e votação, o próprio Projeto de Lei n.º 56/2025.

ESTABELECE REGRAS PARA A CONDUÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE OU POTENCIALMENTE PERIGOSOS EM VIAS PÚBLICAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 20/2025, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

COMUNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2025.

OBSERVAÇÃO: na ocasião a deliberação do veto será em procedimento de votação aberta, conforme a o artigo 2º da Resolução n.º 623, desta Câmara Municipal de Unaí (MG), datada de 25 de abril de 2025, que alterou a redação do artigo 232 do seu Regimento Interno retirando o procedimento de escrutínio secreto quando da votação de veto.