Resumo (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2025, emendado, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), que estabelece regras para a condução de animais de grande porte ou potencialmente perigosos em vias públicas;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 418/2025, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com a relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 56/2025;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 56/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que institui a Semana Orientação e Combate Diabetes no Município e outras providências; 

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 66/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), altera a denominação da rua que menciona para Rua Josué Fernandes dos Santos.

Segundo grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 829, 830, 831, 832, 834, 835, 836, 837, 838, 839 e 840/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) discussão e votação,  em  turno  único, da  Moção  de  Congratulação  n.º 75/2025,  de  autoria  do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com o Moto Clube Macanudos pelo sucesso na organização e realização, entre os dias 12 e 13 de setembro de 2025, da 11ª Unaí Moto Fest; 

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 76/2025, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (PP), com a Senhora Sandra da Costa Matos pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de psicóloga e servidora pública, desde 2008;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 77/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a empresa Campos e Menezes Energia Solar LTDA, cujo nome fantasia é Segenergy Energia Solar, em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, desde o ano de 2024, oferecendo um atendimento diferenciado e contribuindo com a sustentabilidade do meio ambiente, através da geração e transmissão de energia solar renovável; 

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 78/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), à senhora Rosania Maria Lelis Costa em reconhecimento ao tempo dedicado ao Rota kids Unaí, neste município, desde 2011.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.