Matérias da Ordem do Dia (42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria contida no Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024 será discutido e votado em segundo e último turno.

GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria contida no Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024 será discutido e votado em segundo e último turno.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, E QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.”

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria contida no Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024 será discutido e votado em segundo e último turno.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.107, DE 25 DE MARÇO DE 2003, “QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria contida no Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024 será discutido e votado em segundo e último turno.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: I – A NOVA LEGISLAÇÃO (LEI 15.014/2024) DETERMINA QUE A LOCOMOÇÃO AOS SERVIÇOS EXTERNOS SEJAM RESSARCIDOS DESDE QUE ATESTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, ESTA LEI JÁ ESTÁ IMPLEMENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO? II – CASO A LEI 15.014/2024 AINDA NÃO ESTEJA EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA CRECHE FREI CECÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADA AREIA NO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PLAYGROUND INFANTIL EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CALÇADA DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMÁRIO DA SILVA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB, DESDE 2022.

E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IEDA LOPES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA NO CONCURSO MISS TEEN MINAS GERAIS,REALIZADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024, EM BETIM (MG).