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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2024, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil) e Outros, que altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe acerca do Código Tributário do Munícipio de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 4/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que garante o auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Unaí (MG);</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 52/2024, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, e que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências e Lei Complementar nº 50 de 12 de janeiro de 2005;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 53/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que altera dispositivo da Lei n.º 2.107, de 25 de março de 2003, que consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência e dá outra providência.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 351/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), que solicita ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, as informações que especifica;</p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 353, 354 e 356/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 46/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Romário da Silva Santana pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí como Presidente do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental-Fundeb, desde 2022;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 48/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), com a jovem Ieda Lopes de Carvalho pela conquista do Título de 2ª Princesa no Concurso Miss Teen Minas Geria, realizado o dia 8 de junho de 2024, em Betim (MG) </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
