Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA -, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 48/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 6/2024.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 133/2024, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 33/2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E DRENOS LATERAIS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NA RUA FREI FRANCISCO Nº1, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARIA DIVA LÉLIS, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE N° 1.321 E 1.322, NAS PROXIMIDADES DA CONVENIÊNCIA ALTAS HORAS, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE ELEVADA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CORDEIRO E NA AVENIDA UNAÍ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO 7ª ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA RITA ROCHA MIRANDA, PRÓXIMO AO N°60, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FREI CECÍLIO, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 141, BAIRRO CACHOEIRA, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE BANHEIROS NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LILIANE QUEIROZ PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA BELEZAS DA TERRA, EXIBIDO PELA REDE GLOBO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2024, REPRESENTANDO A MULHER EMPRESÁRIA DO AGRONEGÓCIO DA CIDADE DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM GRUPO SENAP DE UNAÍ EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO SEGUIMENTO FUNERÁRIO DESDE 11 DE MAIO DE 2005, COM O LEMA DE "SER DIFERENTE PARA FAZER A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E NOROESTE MINEIRO”.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA PELEZINHO ESCAPAMENTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO DESDE 2018, SE DESTACANDO AO OFERECER UM SERVIÇO DIFERENCIADO EM ESCAPAMENTO, ENGATE, SOLDA AMARELA, ALÉM DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONTRIBUINDO SIGNIFICAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MARI CERIMONIAL ASSESSORIA E EVENTOS PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CERIMONIAL, DESDE 2016, ABRILHANTANDO E ENRIQUECENDO OS EVENTOS COM PROFISSIONALISMO E COMPETÊNCIA.