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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 162/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a Doação de imóvel a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2024, emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui o Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Unaí e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 48/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 6/2024;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 6/2024, emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 1/2024 ao Plenário, apresentado em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitar o Projeto de Lei n.º 33/2024, consubstanciada no Parecer n.º 133/2024 da referida Comissão que concluiu pela inconstitucionalidade da matéria;</p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 214, 215, 216, 217 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 23/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), com a senhora Liliane Queiroz pela participação no programa Belezas da Terra, exibido pela Rede Globo no dia 23 de março de 2024, representando a mulher empresária do agronegócio da cidade de Unaí;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 24/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), com o Grupo Senap de Unaí em razão dos relevantes serviços que vem prestando no seguimento funerário desde 11 de maio de 2005, com o lema de "Ser diferente para fazer a diferença no Município de Unaí e Noroeste Mineiro”;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 25/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a Empresa Pelezinho Escapamentos, pelos relevantes serviços que vem prestando desde 2018, se destacando ao oferecer um serviço diferenciado em escapamento, engate, solda amarela, além de peças e acessórios para veículos automotores, contribuindo significamente para o fortalecimento da economia local;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a Empresa Mari Cerimonial Assessoria e Eventos pela excelência dos serviços que vem prestando ao nosso Município na realização de eventos e cerimonial, desde 2016, abrilhantando e enriquecendo os eventos com profissionalismo e competência.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p> <p> </p>
