Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO, PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 87/2024, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), ao Projeto de Lei n.º 26/2024.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 27/2024, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção de Crueldade contra os Animais Domésticos.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO OU PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, NA REGIÃO DA LAPA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 184/2024, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (PP), que solicita ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto a secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a manutenção ou perfuração de um novo poço artesiano, na Associação Comunitária São José, Região da Lapa Sapezal.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA LASARA LUIZA DA SILVA, NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE “ESCOLA” E OUTROS INDICATIVOS EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA MOREIRA, SITUADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA MOREIRA, SITUADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA DAS OLARIAS, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA BEIJA-FLOR, BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR LIMPEZA DA PASSARELA DE CICLISTAS E PEDESTRES NA BR MG 188, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DIAS, SENTIDO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER A OCUPAÇÃO IRREGULAR INSTALADA NO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NA SAÍDA DO DISTRITO (SENTIDO CABECEIRA GRANDE), BEM COMO A DESOCUPAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E A RETIRADA DE TODAS AS ESTRUTURAS ALI INSTALADAS, INCLUINDO CERCAS E OUTROS, POR TRATAR-SE DE ÁREA PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA FOCO VEÍCULOS LTDA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AO LONGO DOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO COMO EMPRESA VAREJISTA DE AUTOMÓVEIS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 14/2024, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a Empresa Foco Veículos Ltda. pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, ao longo dos 15 anos, atuando como empresa varejista de automóveis.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CISCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PELOS 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OFERECENDO MATERIAIS DE QUALIDADE AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 15/2024, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a Empresa Cisco Materiais para Construção Ltda., pela comemoração, em 29 de março de 2024, dos 35 anos de serviços prestados ao nosso Município, oferecendo um atendimento diferenciado a seus clientes.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUÍZ ANSELMO RIBEIRO DE SÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL MARIA TORRES GONSALVES, DESDE SUA CRIAÇÃO EM 3 DE JULHO DE 2008.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 17/2024, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Luíz Anselmo Ribeiro de Sá, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como diretor do Museu Municipal Maria Torres Gonçalves, desde sua nomeação em 12 de julho de 2008.