Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 35/2023.

COMUNICA VETO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 69/2023.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 84/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR NA CIDADE DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas primeiramente, em tuno único, as Emendas de n.ºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, todas de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), apresentadas ao Projeto de Lei n.º 61/2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA PRAÇA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada primeiramente, em tuno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 441/2023, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 131/2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÉSIO GERALDO DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada primeiramente, em tuno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 441/2023, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 138/2023.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRRIGANOR.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE ALMEIDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA RIO PRETO DO N.º 608 AO N.º 624, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR SEJA CONTRATADA UMA SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS MAIS SERVIDORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO, LOGO APÓS O COLINA CLUBE, INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO O PATROLAMENTO, NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDAS, INCLUSIVE CONSTANDO O CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – DE CADA VIA URBANA SITUADA NO BAIRRO TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA IVO JARDIM DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER AÇÕES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS VISANDO CONVIDAR E TRAZER A BANDA MARCIAL DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 80º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER AÇÕES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS VISANDO CONVIDAR E TRAZER O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA – ESQUADRILHA DA FUMAÇA PARA APRESENTAÇÃO DE ACROBACIAS AÉREAS NAS COMEMORAÇÕES DO 80º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE OCORRERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COMPLETO NA PRAÇA JK NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA EMPREENDIDA AÇÕES PERANTE A PRESIDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, VISANDO A CRIAÇÃO DO SELO PERSONALIZADO E CARIMBO POSTAL ALUSIVOS À 276ª ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM O LANÇAMENTO A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, DURANTE OS FESTEJOS RELIGIOSOS QUE OCORRERÃO NAQUELE DISTRITO.