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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 390/2023, de autoria do Prefeito de Unaí, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 35/2023;</p> <p>b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 388/2023, de autoria do Prefeito de Unaí, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 69/2023;</p> <p>c) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 389/2023, de autoria do Prefeito de Unaí, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 84/2023;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, todas de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), apresentadas ao Projeto de Lei n.º 61/2023, de sua autoria;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 61/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal do Artesanato Popular na Cidade de Unaí;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 441/2023, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 131/2023;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 131/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da área verde que menciona para Praça José Fernandes de Oliveira;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 441/2023, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 138/2023;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 138/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Clésio Geraldo da Silva;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 139/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que reconhece de utilidade pública o Instituto Irriganor;</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 7/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que dispõe sobre o Programa de Aprendizagem no âmbito da Câmara Municipal de Unaí;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Ronaldo de Almeida.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699 e 700/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
