Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único, respectivamente: a) a Subemenda n.º 1, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2023 e; b) a Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023 e; em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 24/2023.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA RESERVA DE 2% (DOIS POR CENTO) DE CASAS POPULARES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 133/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 33/2023 e, em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 33/2023.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DA FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MÃES NA ESCOLA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 194/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 69/2023 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 69/2023.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BLACK DANCE STYLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CURSILHISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS ENCOSTAS EXISTENTES NA AVENIDA BÉU COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA B, PRÓXIMO À CHÁCARA 30 SETOR DE MANSÕES SUL, BAIRRO ELDORADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESERVA DE UMA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS RIVIERA PARK E VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OTAVIO ARAÚJO EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA IZAIAS GONZAGA, EM FRENTE AO N.º19, BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CLACIO MARTINS DE SOUZA, ANTIGA RUA D, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPONIBILIZA OS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NO PRÉ-NATAL DE GESTANTES E PELO MENOS 2 (DOIS) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL DURANTE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE GESTAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 123, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL, DESTINADO COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.650, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVISÃO E CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS ROBERTO DA CUNHA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PROFESSOR DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INTÉRPRETE EDUCACIONAL EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 60/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Carlos Roberto da Cunha pelo destaque alcançado como professor de apoio em Educação Especial e intérprete Educacional em Braille no Município de Unaí (MG), desde o ano de 2014.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 27ª SUBSEÇÃO UNAÍ, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A STUDIO FIT ACADEMIA, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS SEUS CLIENTES, DESDE 30 DE SETEMBRO DE 2019, CONTRIBUINDO PARA QUE TENHAM UMA VIDA SAUDÁVEL E, AINDA, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MÁRDEM BRUNO SANTANA DE OLIVEIRA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO ATLETA DE CICLISMO DESDE 2018, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA.