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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, da Subemenda n.º 1, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2023;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de seus clientes nas instituições que especifica;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que cria o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH –, demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 133/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha, ao Projeto de Lei n.º 33/2023;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 33/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência domésticas e dá outras providências;</p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 35/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento prioritário para as pessoas portadoras da fibromialgia em estabelecimentos públicos ou privados no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 37/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral e dá outras providências;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 39/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Programa Mães na Escola;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 194/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 69/2023;</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 69/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH;</p> <p>l) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 82/2023, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Comunidade Terapêutica Mente Aberta – Núcleo de Valorização do Ser – e dá outras providências;</p> <p>m) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 85/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação Black Dance Style e dá outras providências; e</p> <p>n) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 92/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que institui o Dia Municipal do Cursilhista.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 531, 532, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 543, 544, 545, 546 e 547/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 542/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica; </p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 543/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade e Outros, que solicita providência que especifica; </p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 60/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Carlos Roberto da Cunha pelo destaque alcançado como professor de apoio em Educação Especial e intérprete Educacional em Braille no Município de Unaí (MG), desde o ano de 2014;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a Ordem dos Advogados do Brasil – 27ª Subseção Unaí em razão da comemoração do dia do advogado, celebrado em 11 de agosto;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 63/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a Studio Fit Academia pela qualidade dos serviços oferecidos aos seus clientes, desde 30 de setembro de 2019, contribuindo para que tenham uma vida saudável e, ainda, pela geração de emprego e renda no nosso Município; e</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 64/2023, de autoria Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Márdem Bruno Santana de Oliveira pelo destaque alcançado como atleta de ciclismo, desde 2018, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
