Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO FEMINICÍDIO, EXTREMO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE E DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A MATÉRIA, ESPECIALMENTE,
DA LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES TEREM ACOMPANHANTE EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE QUE EXIJAM SEDAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

GARANTE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA – NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 213/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 82/2023.

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, CRIA CARGO E ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EXTINGUE VAGAS E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 94/2023.

DENOMINA SARGENTO ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CSA CONSTRUTORA E PREMOLDADOS UNAÍ LTDA - ME.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2023.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À UNAÍ MARMITAS LTDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE POLICLÍNICA E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UM CENTRO DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM TODAS AS PRAÇAS COM PARQUE INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO COM A RUA CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES, CONTENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA ARLINDO JOSÉ SOUTO, ENTRE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SENHOR TENENTE-CORONEL AMERSON CÉSAR LOURENÇO BRAGA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANEJAMENTO LOGÍSTICO, TÁTICO E OPERACIONAL, VISANDO INSERIR NO PLANO ESTRATÉGICO DO 28º BPM/UNAÍ A INTENSIFICAÇÃO DA PREVENÇÃO DE CRIMES, A FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS, E A EXECUÇÃO DE AÇÕES OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E A DEFESA SOCIAL DOS MORADORES DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, EM RAZÃO DA CRESCIMENTO URBANO E O EXPONENCIAL AUMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ILÍCITOS PENAIS NOS ÚLTIMOS MESES NAQUELES BAIRROS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PALMEIRAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 108, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UM ESPAÇO NO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA PATOS DE MINAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO INÍCIO DA RUA MARIA LÚCIA CABRAL, NO BAIRRO DOM BOSCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE A BASE DE MANILHAS NO TRECHO EXISTENTE APÓS O TÉRMINO DA ÚLTIMA RUA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, COM VISTAS A DAR ACESSO À FAZENDA JARDIM BARROCA FUNDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ADOLFO RODRIGUES, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 315 E 355, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA E NAS AVENIDAS DELVITO ALVES, DOM LUSTOSA, CASTRO ALVES E FREI ANSELMO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELLEN LÚCIA JACINTO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE FERRO NO FINAL DA TRAVESSIA DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO AO INTERIOR DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR-251, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LMG – 628 ATÉ A FAZENDA EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAMISARIA MARTINS UNAÍ, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR FUNDADORES, PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA EMPRESA E DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 239, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 333 COM A RUA JOSÉ GONZAGA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 6, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO E ADEQUAÇÕES NO CRUZAMENTO DE VIAS PÚBLICAS – INTERSECÇÃO DAS RUAS PARACATU E CALIXTO MARTINS DE MELO – CENTRO, VISANDO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL (PLACAS E PINTURAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PAU BRASIL COM A ALAMEDA TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS MARGENS DA RODOVIA FREI JORGE, AVENIDA CASTELO BRANCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE EMPRESA PLANETA CHEVROLET ATÉ O RESTAURANTE PASSARELA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA ALAMEDA TODOS OS SANTOS, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE COIBIR O USO DE CEROL, DE MODO A DAR EFETIVO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 81.A DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3/1991 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMARO RODRIGUES, PRÓXIMO AO N.º 481, BEM COMO NA RUA SALVADOR RIBEIRO, PRÓXIMO AO N.º 193, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA CLARA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – SENHOR ALINO COELHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA EM NOSSA CIDADE, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA CONFORME AS FOTOS EM ANEXO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELENICE DELFINO BORGES COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, DESDE 2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ACADEMIA BILLY THE KID BRAZILIAN JIU-JITSU, PELO DESTAQUE NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA AMÉRICA DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, QUE MUITO CONTRIBUIU PARA INCENTIVAR O ESPORTE EM TODA A NOSSA REGIÃO.