Relatorias (Eugênio Ferreira)
Total de Relatorias: 233
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | 27/02/2024 | 13/03/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | 05/03/2024 | 07/03/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023 | 14/03/2024 | 18/03/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023 | 26/02/2024 | 12/03/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024 | 01/04/2024 | 09/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023 | 08/04/2024 | 10/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | 09/04/2024 | 11/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | 11/04/2024 | Eugênio Ferreira | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023 | 08/04/2024 | 12/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | 18/04/2024 | 19/04/2024 | Eugênio Ferreira | Parecer Apresentado |