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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Relatorias (Olimpio Antunes)

Total de Relatorias: 139
Comissão Matéria Data Designação Data Destituição Parlamentar Motivo Fim Relatoria
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 23/09/2019 23/09/2019 Olimpio Antunes Parecer Apresentado
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018 04/04/2019 04/04/2019 Olimpio Antunes Parecer Apresentado
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018 22/04/2019   Olimpio Antunes  
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018 23/05/2019 24/05/2019 Olimpio Antunes Parecer Apresentado
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 10/06/2020   Olimpio Antunes  
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 01/04/2019   Olimpio Antunes  
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas Mensagem nº 228 de 2019 01/04/2019   Olimpio Antunes  
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 01/04/2019   Olimpio Antunes  
CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019 22/04/2019   Olimpio Antunes  
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019 22/04/2019   Olimpio Antunes