Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 158
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020 | 10/12/2020 | 14/12/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 7 de 2020 | 18/12/2020 | 30/12/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020 | 23/12/2020 | 28/12/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020 | 23/12/2020 | 28/12/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020 | 28/12/2020 | 30/12/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | 23/03/2026 | 27/03/2026 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026 | 27/02/2026 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | 23/02/2026 | 27/02/2026 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 | 23/02/2026 | 12/03/2026 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 | 23/02/2026 | 12/03/2026 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |