Relatorias (Olimpio Antunes)
Total de Relatorias: 142
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 | 01/06/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020 | 03/06/2020 | 08/06/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018 | 10/06/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 | 10/06/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020 | 04/08/2020 | 06/08/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020 | 06/08/2020 | 10/08/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020 | 10/08/2020 | 27/08/2020 | Olimpio Antunes | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 5 de 2020 | 21/09/2020 | Olimpio Antunes | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 | 20/10/2020 | 04/11/2020 | Olimpio Antunes | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020 | 19/11/2020 | 23/11/2020 | Olimpio Antunes | Parecer Apresentado |