SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.487, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.486, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Jucely Gonçalves Tomaz do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.485, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Josemary do Amaral Montijo do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.484, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Jesiel Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.483, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.482, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Irene dos Reis da Silva Fonseca do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.481, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Florinda Adjuto e Campos do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.480, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Fagner Aparecido Costa Marinho do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.479, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Edson José Ferreira Júnior do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.478, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Douglas Marques Ferreira do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.477, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Cleber Alves Avelar do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.476, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Cláudia Basile Martins Silva do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.475, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Antônia Cecília de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.474, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Cássio Frutuoso da Silva do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.473, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Alex Lázaro Alves Flávio do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.353, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.352, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.351, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: Autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outra providência. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.407, de 17 de setembro de 2021
Portaria do Legislativo nº 4.472, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.350, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Inclui metas física e financeira à Ação Orçamentária n.º 1077 do Programa n.º 1000 do Anexo III da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre o Plano Purianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021", e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.349, de 09 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a denominação da rua que menciona para Rua Marcos Gomes da Silva. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.471, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.470, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.469, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.468, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.467, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.466, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.465, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.464, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.463, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.462, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.461, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.460, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.459, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.458, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.457, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.456, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.455, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.454, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.453, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.452, de 04 de dezembro de 2020 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.451, de 30 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia Lourrany Canuta de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.450, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 454, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Moacir Cezar Naves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 453, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 452, de 27 de novembro de 2020 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Maria Altiva dos Santos Melo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.449, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.448, de 06 de novembro de 2020 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.348, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a transferência de recurso financeiro do Sistema Único de Saúde – SUS – à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – e a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, que especifica ao orçamento vigente. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.347, de 29 de outubro de 2020 Ementa: Cria o Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.416, de 28 de outubro de 2021

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