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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.535, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Andréa de Fátima Versiani Pinto para o cargo de Assessor de Vereador.
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Portaria do Legislativo nº 4.534, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Cássio Frutuoso da Silva para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.533, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Márcia Cristina Martins para o cargo de Assessor de Vereador.
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.532, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Alex Lázaro Alves Flávio para o cargo de Assessor de Vereador.
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Portaria do Legislativo nº 4.531, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Edwirgens Mayta do Carmo para o cargo de Assessor de Vereador.
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.530, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Leila Cristina Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador.
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.529, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Assessor de Vereador.
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.528, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Roberta Hassan Alves Armond para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
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Portaria do Legislativo nº 4.527, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Deyvid Lucas Caixeta Santana para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.526, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Cristiane da Silva Macedo Gomes para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.525, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Meire Soares Ribeiro dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.524, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Josemary do Amaral Montijo para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.523, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Jacy Gonçalves Pereira Neto para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.522, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Samuel Giovanni da Costa Lima para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.521, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Alane Rocha de Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.520, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Elislorrane da Silva Gomes para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.519, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Douglas Marques Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.518, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Genivaldo Brunelli Viana para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.517, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.516, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.515, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Helainy Rodrigues da Silva Souto para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.514, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Adão Francisco Ribeiro para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.513, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.512, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Raniely Martins de Melo de Jesus para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.511, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Matheus Borges da Silva para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.510, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Cleber Alves Avelar para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.509, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Edson José Ferreira Júnior para o cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.508, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia Marco Aurélio Pereira para o cargo de Secretário-Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.507, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.506, de 30 de dezembro de 2020
Ementa:
Arquiva as proposições que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.355, de 30 de dezembro de 2020
Ementa:
Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 3.354, de 29 de dezembro de 2020
Ementa:
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria do Legislativo nº 4.505, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Restringe a presença de pessoas nos eventos que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.504, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.503, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Lourrany Canuta de Jesus do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.502, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.501, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor Genivaldo Brunelli Viana do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.500, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor Wilder José Braz Moreira de Assunção do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.499, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Ticianne Chamon Alencar de Sousa do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.498, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Suelem Alves de Souza do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.497, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.496, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.495, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.494, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Patrícia Rocha de Freitas do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.493, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Meire Soares do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.492, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Edwirgens Mayta do Carmo do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.491, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor Matheus Borges da Silva do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.490, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Marina Barcelos Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.489, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera o servidor Marcos Gonçalves de Sousa do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.488, de 16 de dezembro de 2020
Ementa:
Exonera a servidora Márcia Cristina Martins do cargo de Assessor de Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.