SAPL - Câmara Municipal de Unaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria do Legislativo nº 4.353, de 11 de março de 2020 Ementa: Substitui membro de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra providência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 445, de 10 de março de 2020 Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Anderson Alvarenga Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.352, de 09 de março de 2020 Ementa: Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.351, de 09 de março de 2020 Ementa: Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.302, de 09 de março de 2020 Ementa: Reconhece as exposições de belas obras de arte dos artesãos na Praça JK de Unaí (MG) como evento de desenvolvimento da atividade do comércio. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.301, de 09 de março de 2020 Ementa: Reconhece como tradicional, cultural e popular as cavalgadas no Município de Unaí (MG). Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.300, de 09 de março de 2020 Ementa: Obriga o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.299, de 09 de março de 2020 Ementa: Obriga restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico de Unaí (MG) a afixarem cartazes explicativos que demonstrem a aplicação de manobra que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.298, de 09 de março de 2020 Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas, cartórios e correios, localizados no Município de Unaí (MG), a instalarem bebedouros com água potável refrigerada para seus clientes e usuários de seus serviços e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.350, de 06 de março de 2020 Ementa: Nomeia Jesiel Rodrigues de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.349, de 05 de março de 2020 Ementa: Exonera o servidor Marcos Gonçalves de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.348, de 05 de março de 2020 Ementa: Exonera a servidora Adelaides Rodrigues Soares do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.347, de 05 de março de 2020 Ementa: Exonera o servidor Jesiel Rodrigues de Sousa do cargo de Secretário do Presidente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.346, de 05 de março de 2020 Ementa: Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.345, de 05 de março de 2020 Ementa: Concede gratificação por merecimento ao servidor Deusdete José Ferreira. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 3.105, de 28 de agosto de 2014 Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 3.455, de 16 de fevereiro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 4.739, de 16 de março de 2022
Lei nº 3.297, de 05 de março de 2020 Ementa: Denomina Lúcio Regis Neves o próprio público que menciona. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.344, de 04 de março de 2020 Ementa: Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.296, de 04 de março de 2020 Ementa: Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.295, de 04 de março de 2020 Ementa: Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.294, de 04 de março de 2020 Ementa: Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.293, de 04 de março de 2020 Ementa: Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.343, de 02 de março de 2020 Ementa: Concede gratificação por merecimento ao servidor Eder Alves Ribeiro. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 4.221, de 05 de dezembro de 2019 Revoga integralmente o(a) Portaria do Legislativo nº 4.283, de 08 de janeiro de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 4.739, de 16 de março de 2022
Portaria do Legislativo nº 4.342, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Ticianne Chamon Alencar de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.341, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Roberta Hassan Alves Armond para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.340, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.339, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Matheus Borges da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.338, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Marina Barcelos Rodrigues para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.337, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Márcia Cristina Martins para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.336, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Lourdes Aparecida Vieira da Silva para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.335, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Irene dos Reis da Silva Fonseca para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.334, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Genivaldo Brunelli Viana para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.333, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.332, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Edwirgens Mayta do Carmo para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.331, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Edson José Ferreira Júnior para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.330, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Caroline Eduarda Orsine Veloso para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.329, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Antônia Cecília de Avelar Damasceno para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.328, de 02 de março de 2020 Ementa: Nomeia Marcos Gonçalves de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.327, de 02 de março de 2020 Ementa: Atualiza nomenclatura do cargo que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.326, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Ticianne Chamon Alencar de Sousa do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.325, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.324, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.323, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Matheus Borges da Silva do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.322, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Marina Barcelos Rodrigues do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.321, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Márcia Cristina Martins do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.320, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.319, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Irene dos Reis da Silva Fonseca do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.318, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Genivaldo Brunelli Viana do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.317, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Florinda Adjuto e Campos do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.316, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera a servidora Edwirgens Mayta do Carmo do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria do Legislativo nº 4.315, de 28 de fevereiro de 2020 Ementa: Exonera o servidor Edson José Ferreira Júnior do cargo de Assessor de Vereador II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11077 normas.