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MC 87/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, NOS DIAS 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2023, DO 1º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, PROMOVENDO UM AMBIENTE MULTICULTURAL, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA PESSOAS QUE APRECIAM RARIDADES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3433 / 2023
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 6/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 88/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IARA APARECIDA DE SOUSA PELA SUA ELEIÇÃO, EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PARA A GESTÃO 2024/2027.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3435 / 2023
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 6/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 89/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUZANA MOTA MACHADO TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICA PSIQUIATRA, DESDE JULHO DE 2013.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3469 / 2023
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 6/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 90/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ALENCAR DA SILVA JUNIOR EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OCORRIDO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, FICANDO CLASSIFICADO EM 2º LUGAR.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3554 / 2023
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 6/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 91/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADENILSON HENRIQUE DE CARVALHO EM RAZÃO DO EXCELENTE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO PRESTADOS AOS CLIENTES AO LONGO DOS 25 ANOS COMO BALCONISTA NA FARMÁCIA ABAETÉ.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3570 / 2023
Autor:  Diácono Gê
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 6/11/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 92/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL DA SILVA TORRES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PROPRIETÁRIO DA ÓTICA MEGA, AO LONGO DOS ÚLTIMOS 16 (DEZESSEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3622 / 2023
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 18/12/2023, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MC 93/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON ALMEIDA PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE, EM ESPECIAL PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO BRASILEIRO DE MUAY THAI 2022/2023.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3624 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/11/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 94/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GUILHERME DIAS MACHADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO DERMATOLOGISTA, DESDE JANEIRO DE 2001.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3660 / 2023
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/11/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 95/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA DIVA BISCOITOS CASEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNÍCIPIO, DESDE O ANO DE 2009, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3672 / 2023
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/11/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 96/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ELTON CARDOSO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014, NA QUALIDADE DE POLICIAL PENAL DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 96/2023, turno único, no dia 25/11/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
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MC 97/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO SUCURI ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO RURALÃO UNIÃO NUTRIÇÃO ANIMAL, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 3702 / 2023
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 27/11/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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MC 98/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM RAZÃO DOS 23 ANOS DE ATUAÇÃO MUSICAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 3725 / 2023
Autor:  Diácono Gê
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 18/12/2023, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MC 99/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLAYDSON JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA PELO NOTÁVEL DESEMPENHO COMO LOCUTOR DE RODEIO DURANTE O UNAÍ FESTIVAL RODEIO 2023, REALIZADO NOS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, FICANDO MARCADO PELO SEU CARISMA, ENTUSIASMO E HABILIDADE NA COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO, ABRILHANTANDO AINDA MAIS O FESTIVAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 3728 / 2023
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 18/12/2023, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MC 100/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ORLANDO FERREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE OURIVES, DESDE 2006.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 3753 / 2023
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 101/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADNÉLIA SALGADO SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNÍCIPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DA ADN PERSONALIZAÇÃO, FESTA E EVENTOS, DESDE 2017 OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 3786 / 2023
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 102/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO PALMA DE MORAIS PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2° LEILÃO PAIXÃO PELO NELORE-NELORE PALMA, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 3821 / 2023
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 103/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KÁTIA ABREU DE BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, DESDE 26 NOVEMBRO DE 2022, À FRENTE DA EMPRESA SMART CURSOS, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DOS SEUS ALUNOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 3822 / 2023
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 104/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÉSIO AMÂNCIO DE ARAÚJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 37 ANOS, COMO PROFESSOR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 3919 / 2023
Autor:  Diácono Gê
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 105/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA ANA CLARA GONÇALVES E MARIA CLARA BRAZ PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃS INVICTAS DE VÔLEI DE PRAIA NO CIRCUITO MUNICIPAL DE AREIA DE PARACATU, REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 3949 / 2023
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção 105/2023, em turno único, no dia 26/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
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MC 106/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DO CANAÃ FUTEBOL CLUBE UNAÍ PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO REGIONAL VALE DO URUCUIA, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ ROXO, NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 3951 / 2023
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 107/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EULICI HENRIQUE ALFONSO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PFS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE 2013 A 2020, TRABALHANDO TAMBÉM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO CAIC.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 4085 / 2023
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

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MC 108/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE DANÇA, DESDE 2003, EXERCENDO SUA PROFISSÃO COM MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 4097 / 2023
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 1
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MC 109/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR CLEMENTINO DE BRITO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MARADONA” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MESTRE DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 1990.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4120 / 2023
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 110/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PÁGINA WEB ANUNCIA UNAÍ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2022, TRANSMITINDO AO PÚBLICO UNAIENSE NOTÍCIAS SOBRE ACONTECIMENTOS LOCAIS E REGIONAIS DE MANEIRA IMPARCIAL E ÉTICA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4124 / 2023
Autor:  Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 111/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARÍLIA CAMPOS DE MOURA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADA, OFERECENDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES, DESDE O ANO DE 2007.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4125 / 2023
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 112/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIANO RODRIGUES DE MENEZES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO LAÇADOR PROFISSIONAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS 6 (SEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4187 / 2023
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 15/2/2024, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MC 113/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES PELOS SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO EM PROL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DESDE 2013.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4189 / 2023
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 114/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA CANAÃ TRADIÇÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE UNAÍ, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 4212 / 2023
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 115/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM EMANUELLY ROCHA SILVA COUTO PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA MIRIM EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENRIQUECENDO TAMBÉM A NOSSA CULTURA MUSICAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4236 / 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 116/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDÊ GONÇALVES DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1º DE JUNHO DE 1966 A 6 DE JUNHO DE 1991, NA QUALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4257 / 2023
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MC 117/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR KÁSSIO MATOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE O ANO DE 2020, ATENDENDO COM EMPATIA E SIMPATIA SEUS PACIENTES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4259 / 2023
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

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MC 118/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA BISCOITOS CASEIRO DONA ZELI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNÍCIPIO, DESDE O ANO DE 2021, OFERECENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4268 / 2023
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/2/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e trêss ausências.
Texto Original

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MC 119/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMO SERVIDORA PÚBLICA DESDE 2012.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Processo: 4386 / 2023
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

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MC 120/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SITE SOLUÇÕES PELOTRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO EM UNAÍ E REGIÃO.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Processo: 4403 / 2023
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção 120/2023, em turno único, no dia 26/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

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MC 121/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNAÍ LEILÕES PELOS 30 ANOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE UNAIENSE.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Processo: 4404 / 2023
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção 121/2023, em turno único, no dia 26/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MC 122/2023 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DELEGADO DA 28ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR – EXÉRCITO BRASILEIRO.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Processo: 4424 / 2023
Autor:  Tião do Rodo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção 122/2023, em turno único, no dia 26/2/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

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MPT 1/2023 - Moção de Protesto Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, FRENTE À TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO PROPOSTA PELA ADPF 442, APRESENTADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 3189 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Cleber Canoa
Diácono Gê
Nair Dayana
Ronei do Novo Horizonte
Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/10/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

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MPT 2/2023 - Moção de Protesto Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, FRENTE À POSSIBILIDADE EM SER DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI FEDERAL N.º 11.343/2008, POR MEIO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 635659, PARA AFASTAR A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3718 / 2023
Autor:  Valdmix Silva
Diácono Gê
Dorinha Melgaço
Rafhael de Paulo
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 18/12/2023, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Texto Original

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MPT 3/2023 - Moção de Protesto Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO SRNHOT RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS E AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 4103 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 11/12/2023, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

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PT 1/2023 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA MAU ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE UNAÍ (MG).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Processo: 409 / 2023
Autor:  Antônio Lopes Trindade
Daniel de Oliveira Dias
Tayciane Cleria da Silva Dias
Relatorias:  Dorinha Melgaço (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2023, após o encaminhamento de cópia dos autos aos peticionários, ao Prefeito do Município, à Secretária Municipal de Saúde, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e à Promotoria Pública, em conformidade com a conclusão do relatório final da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 52
Texto Original

PT 2/2023 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
RECLAMA SOBRE O FLUXO DE VEICULOS PESADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E SOLICITA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 976 / 2023
Autor:  Neide Lopes dos Santos - Diretora Escolar
Relatorias:  Rafhael de Paulo (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual:  Polícia Militar - PM
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Ofício
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PT 3/2023 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CONCEDERAM PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO ANO DE 2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 992 / 2023
Autor:  Joice Lourenço Pinheiro - Presidente do Conselho de Administração do UNAPREV
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 3/2023, após o encaminhamento de cópia dos autos à autora, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Unaí - UNAPREV -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao Poder Executivo e à Promotoria Pública, em conformidade com a conclusão do relatório das Comissões Conjuntas de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 24
Texto Original

PT 4/2023 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVESTIGAR INCÊNDIO NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 3008 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Despacho determina o rearquivamento da Petição n.º 4/2023.
Documentos Acessórios: 34
Texto Original

PT 5/2023 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNIÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 3740 / 2023
Autor:  Romário da Silva Santana - Presidente do Cacs/Fundeb
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Portaria n.º 5.439, de 30 de dezembro de 2024, determina o arquivamento da Petição n.º 5/2023, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IOMAR PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 112 / 2023
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 542, de 24 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 542, de 24 de março de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Relatorias:  Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 543, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 543, de 10 de maio de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RAFAEL LOPES LORENZONI.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Processo: 836 / 2023
Autor:  Diácono Gê
Relatorias:  Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 544, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 544, de 10 de maio de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR DANILO REIS DOS SANTOS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 929 / 2023
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 545, de 10 de maio de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 545, de 10 de maio de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA JUGURTA LIA RIBEIRO POPPINGER.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 1493 / 2023
Autor:  Rafhael de Paulo
Relatorias:  Paulo Arara (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 546, de 6 de julho de 2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 546, de 06 de julho de 2023

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CÉLIO FONTANA.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Petrônio Nêgo Rocha (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2023, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 547, de 23 de agosto de 2023.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 547, de 23 de agosto de 2023