Decreto Legislativo nº 542, de 24 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
542
Ano
2023
Data
24/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor José Iomar Pereira dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica