Moção de Protesto nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Protesto

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

11/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4103/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

11/12/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO SRNHOT RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, PRESIDENTE DO IBAMA, EM REPÚDIO À SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA O MANEJO DE JAVALIS E AO DECRETO 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023.

Indexação

Observação