Resolução nº 329, de 26 de maio de 1998
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 376, de 09 de setembro de 1999
Altera o(a)
Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992
Vigência a partir de 9 de Setembro de 1999.
Dada por Resolução nº 376, de 09 de setembro de 1999
Dada por Resolução nº 376, de 09 de setembro de 1999
Art. 1º.
O inc. I do artigo 24 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 24...................................................................
I - ............................................................................
a) leitura de correspondências e comunicações;
b) ..........................................................................
c) ..........................................................................
d) ..........................................................................
e) pronunciamentos sobre assuntos de interesse geral; f) oradores inscritos;
"Art. 24...................................................................
I - ............................................................................
a) leitura de correspondências e comunicações;
b) ..........................................................................
c) ..........................................................................
d) ..........................................................................
e) pronunciamentos sobre assuntos de interesse geral; f) oradores inscritos;
Art. 1º.
O inc. I do artigo 24 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º.
O artigo 32 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32.
Em seguida poderá ser concedido a palavra para pronunciamento sobre assunto urgente ou relevante do dia, por tempo não superior a dez minutos e, após, para pronunciamentos sobre assuntos de interesse geral, por tempo não superior a cinco minutos.
Art. 2º.
O artigo 32 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação
Art. 4º.
O inc. III do § 1º do art. 158 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 158.................................................................
§ 1º........................................................................
(...)"
III – cinco minutos, nos casos dos incisos I, IV, V, VI, VII, VIII, XII e XIII;
“Art. 158.................................................................
§ 1º........................................................................
(...)"
III – cinco minutos, nos casos dos incisos I, IV, V, VI, VII, VIII, XII e XIII;
Art. 4º.
O inc. III do § 1º do art. 158 da Resolução 195, de 25.11.1992, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º.
Revogam-se as disposições em contrário.