Resumo (36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 162/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 163/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;

e) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 272/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei Complementar n. º 1/2022;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 137/2022, devidamente emendado,  de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências;

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência;

h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que institui a semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências;

i) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2022, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Tânia Maria de Castro Vieira;

k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 650, 655, 656/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 657/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 653, 658 e 659/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 80/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Meire Lucia Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Técnica em Enfermagem da Clínica Cardiológica e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1998;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 81/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Felícia Martins de Melo Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Secretária da Clínica Cardiológica e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1995;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 82/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com o senhor Cristhian Martins Miranda em razão de sua posse como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, ocorrida no dia 1º de junho de 2022;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 83/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Maria Adair Alves Mundim em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 24 anos, como Professora na rede pública;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 84/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a jovem Rubia Cristina Gontijo Silveira pelos relevantes serviços que vem prestando aos munícipes, na qualidade de Fisioterapeuta do Studio Pilates Boa Forma, desde o ano de 2021.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.