Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2022.

RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DA DRA. SEBASTIANA SIQUEIRA, SITUADO NA RUA BURITIS, EM FRENTE O PRESÍDIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE SITUADA DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JIBOIA, ONDE PASSA A LINHA ESCOLAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS UTILIZADOS PELA LINHA ESCOLAR, OU SEJA, NA SERRA CHEGANDO AO DISTRITO E NA VIA SENTIDO A FAZENDA MAURO LAPINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – A LEI 3422/2021 QUE REGULAMENTA A FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FOI IMPLEMENTADA EM TODA SUA TOTALIDADE NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO? II – QUANDO UM ALUNO SAI DE UMA CRECHE PARA A ESCOLA, ELE TEM PREFERÊNCIA EM CONTINUAREM UMA ESCOLA PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA OU PRÓXIMO A CRECHE QUE JÁ FREQUENTAVA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONTROLE DA QUEIMA DO LIXO DO DEPÓSITO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE A FUMAÇA PREJUDIQUE OS MORADORES DOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE VELÓRIO NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MEIRE LUCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1998.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FELÍCIA MARTINS DE MELO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRISTHIAN MARTINS MIRANDA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PASTOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, OCORRIDA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ADAIR ALVES MUNDIM, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 24 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM RUBIA CRISTINA GONTIJO SILVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE FISIOTERAPEUTA DO STUDIO PILATES BOA FORMA, DESDE O ANO DE 2021.