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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo:</p> <p>a) discussão e votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 147/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 162/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 163/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento vigente;</p> <p>e) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 272/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei Complementar n. º 1/2022;</p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 137/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências;</p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 143/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 159/2022, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que institui a semana Municipal da conscientização, combate e prevenção ao assédio moral nas relações de trabalho e dá outras providências;</p> <p>i) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2022, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Tânia Maria de Castro Vieira;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 650, 655, 656/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 657/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 653, 658 e 659/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 80/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Meire Lucia Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Técnica em Enfermagem da Clínica Cardiológica e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1998;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 81/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a senhora Felícia Martins de Melo Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Secretária da Clínica Cardiológica e Oftalmológica em Unaí, desde o ano de 1995;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 82/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com o senhor Cristhian Martins Miranda em razão de sua posse como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, ocorrida no dia 1º de junho de 2022;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 83/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Maria Adair Alves Mundim em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 24 anos, como Professora na rede pública;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 84/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a jovem Rubia Cristina Gontijo Silveira pelos relevantes serviços que vem prestando aos munícipes, na qualidade de Fisioterapeuta do Studio Pilates Boa Forma, desde o ano de 2021.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
