Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N. º 75/2021.

RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 401/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 137/2022 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 137/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.210 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI Nº 3.306, DE 25 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CANDIDO FRANCISCO DE CASTRO.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, as Emendas de n.ºs; 1 e 2, partes integrantes do Parecer n.º 469/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Resolução n.º 4/2022 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Resolução n.º 4/2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LARES E DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA REVERENDO DAVI DA MOTA BASTOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PROFESSOR GONTIJO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MARIA LOUZADA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RONEI JOSÉ DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ANIVA DA MOTA FERNANDES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OVÍDIO PIRES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ LIMIRO SOBRINHO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A DIVINO LUIZ GOMES – ME.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à matéria.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – OS ELETRICISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PODEM CONDUZIR OS VEÍCULOS QUANDO FOREM REALIZAR OS ATENDIMENTOS OU É NECESSÁRIO AGUARDAR UM CONDUTOR DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTÁ-LOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – POR QUE O PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ NÃO TEM CARDIOLOGISTAE NEUROLOGISTA TODOS OS DIAS?
II – O GOVERNO TEM A INTENÇÃO DE IMPLEMENTAR O SERVIÇO DESSAS ESPECIALIDADES DE FORMADIÁRIA EM NOSSO PRONTO ATENDIMENTO E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ?
III – QUAL É O PREJUÍZO PARA POPULAÇÃO A FALTA DESSES PROFISSIONAIS DE FORMA DIÁRIA?
IV – PELA INDISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS DIARIAMENTE, QUEM PAGA PELAS VISITAS QUE ESSES ESPECIALISTAS FAZEM AOS PACIENTES DO PA E HOSPITAL EM DIAS QUE NÃO TEM PLANTÃO DESTES?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO COMÉRCIO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE O SKINÃO BAR, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA REZENDE SANTANA, BAIRRO TERRA NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DENTRO DO PERÍMETRO DO NOSSO MUNICÍPIO, EM LOCAIS ONDE HÁ EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA ENTRADA DO P.A. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GENIPAPEIRO, EM FRENTE AO Nº 143 E 260, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE FORAM ASFALTADAS NO BAIRRO KAMAYURÁ.