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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo:</p> <p>a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;</p> <p>b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 268/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei n. º 75/2021;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 401/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 137/2022;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 137/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas – Convales – e dá outras providências;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 144/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.210 de 18 de março de 2019 que “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae - de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências e da Lei nº 3.306, de 25 de março de 2020 que “Aumenta o número de vagas de cargos que especifica, cria cargos que especifica e altera a Lei nº 3.210, de 18 de março de 2019, que "reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae - de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.";</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 161/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Candido Francisco de Castro;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs; 1 e 2, partes integrantes do Parecer n.º 469/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Resolução n.º 4/2022;</p> <p>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2022, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, dos pareceres que dão redação final aos Projetos de Leis de n.ºs: 70, 126, 127, 129, 131, 132, 134, 139, 141, 142 e 149/2022;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Divino Luiz Gomes – ME.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 636/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 637/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646 e 647/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
