Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO DESTINADA A PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE PASSEIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA REVERENDO DAVI DA MOTA BASTOS.

OBSERVAÇÃO; na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 337/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana. ao Projeto de Lei n.º 126/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA PROFESSOR GONTIJO.

OBSERVAÇÃO; na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único: a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 338/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues. ao Projeto de Lei n.º 127/2022 e; a Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 290/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 127/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único, as Emenda de n.ºs: 1 e 2, partes integrantes do Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 358/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana. ao Projeto de Lei n.º 128/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ MARIA LOUZADA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 359/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana. ao Projeto de Lei n.º 129/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÊNIO LÚCIO RIBEIRO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 360/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 131/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA RONEI JOSÉ DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Substitutivo n.º 1 ao Parecer n.º 357/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana, ao Projeto de Lei n.º 132/2022.

DENOMINA VEREADOR SILAS PROFESSOR A TRIBUNA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), LOCALIZADA NO PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 123/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJAE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CASA DE APOIO AOS RESIDENTES DA ZONA RURAL (PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, DISTRITOS, FAZENDAS, SÍTIOS, CHÁCARAS, VILAS E POVOADOS) PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E NECESSITAM PERMANECER AQUI NA CIDADE PARA SOLUCIONAR ALGUMA PENDÊNCIA OU EM TRATAMENTO DE SAÚDE COM OU SEM INTERNAÇÃO, REALIZANDO EXAMES MÉDICOS OU CONSULTAS EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SSOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P. A. MENINO JESUS PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR SERVIÇOS DE CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA SEMANAL PARA AGUAR O ATERRO AO LADO FEMAGRIL NA RODOVIA BR 251, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RIO PRETO, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO Nº 551, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA FAZENDA TABOCA ATÉ A ESTRADA QUE LEVA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NA CHAMADA ÁGUA DOCE, LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO DA BR 251, SENTIDO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PONTE DO SENHOR PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VICTOR LUCAS BRANQUINHO, PELO EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTO NA INSTALAÇÃO DO KARTÓDROMO BRANQUINHO RACING PARK, DOTADO DE UMA MODERNA PISTA DE TREINOS E CORRIDAS DE KART E AMPLO ESPAÇO DE LAZER PARA OS PILOTOS KARTISTAS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL ALVES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO TUTELAR, DESDE 2016, ZELANDO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JHONATA GOMES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS SEUS CLIENTES COMO TATUADOR, DESDE 2008, EXPRESSANDO SUA ARTE POR INTERMÉDIO DE SEU TRABALHO

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARLÚCIA FURTADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS 32 ANOS COMO SECRETÁRIA PAROQUIAL NA PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS DE UNAÍ – CONVENTO DO CARMO.