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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro de presença;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 71/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Campanha de Incentivo a doação de cabelo destinada a pessoas em tratamento de Câncer do Município de Unaí, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 72/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 73/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiências, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bookmark: _Hlk114245381;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 84/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que cria vagas de embarque e desembarque de passageiros de veículos de passeio, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 126/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 126/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Reverendo Davi da Mota Bastos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">i) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 127/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 127/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Professor Gontijo;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">k) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 1 e 2 ao Projeto de Lei n.º 128/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 128/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Pereira dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">m) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 129/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 129/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para rua José Maria Louzada;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">o) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 131/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 131/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Clênio Lúcio Ribeiro;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">q) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 132/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">r) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 132/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Ronei José da Silva;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">s) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2022, de autoria da Mesa Diretora, que denomina Vereador Silas Professor a Tribuna, da Câmara Municipal de Unaí (MG), localizada no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">t) discussão e votação, em turno único do parecer de redação do final do Projeto de Lei n.º 123/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que a</span>utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bookmark: _Hlk114245805;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Segundo Grupo:</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, </span><span style="mso-bookmark: _Hlk114245872;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">575, 576, 577, 578 e 579/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">b) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 71/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com </span>o senhor Victor Lucas Branquinho pelo empreendedorismo e investimento na instalação do Kartódromo Branquinho Racing Park, dotado de uma moderna pista de treinos e corridas de kart e amplo espaço de lazer para os pilotos kartistas e a população em geral;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">c) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 72/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o s</span>enhor Rafael Alves Ferreira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Conselheiro Tutelar, desde 2016, zelando pelos direitos da criança e do adolescente. Termos em que, pede e espera deferimento;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">e) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 73/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor</span> Jhonata Gomes Barbosa pelos relevantes serviços que vem prestando aos seus clientes como tatuador, desde 2008, expressando sua arte por intermédio de seu trabalho. Termos em que, pede e espera deferimento;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">f) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 74/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com a s</span>enhora Marlúcia Furtado de Oliveira em razão do dinâmico trabalho que vem realizando ao longo dos 32 anos como secretária paroquial na Província Carmelitana de Santo Elias de Unaí – Convento do Carmo.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
