Resumo (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 108/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 105/2021;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 105/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.025 de 15 de maio de 2002 que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 21/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a instalação do Programa Bueiro Inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;

d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 107/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 23/2022;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 23/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidade de Unaí/MG oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 28/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui o mês de dezembro como “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e os Agentes Socioeducativos do Município de Unaí-MG, falecidos em decorrência da profissão;

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 36/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Unaí, e dá outras providências;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 43/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que denomina Salustiano José Caxito o bem público que menciona;

i) discussão e votação, em turno único, o do Projeto de Lei n.º 48/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 340, 341/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 337/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 338/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 339/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 342/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 343/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.