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Resumo
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(18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a name="_Hlk104896522"></a><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 108/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 105/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 105/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.025 de 15 de maio de 2002 que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 21/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a instalação do Programa Bueiro Inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 107/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 23/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 23/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidade de Unaí/MG oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 28/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui o mês de dezembro como “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e os Agentes Socioeducativos do Município de Unaí-MG, falecidos em decorrência da profissão;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 36/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 43/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que denomina Salustiano José Caxito o bem público que menciona;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em turno único, o do Projeto de Lei n.º 48/2022, de autoria do<a name="_Hlk104897754"></a> Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 340, 341/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 337/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 338/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 339/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 342/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 343/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
