Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.025 DE 15 DE MAIO DE 2002 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º1, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 105/2021 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 105/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.025 DE 15 DE MAIO DE 2002 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DE UNAÍ (MG) OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 23/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 23/2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DE UNAÍ (MG) OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO “DEZEMBRO CINZA”, DESTINADO A HOMENAGEAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS PENAIS E OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA PROFISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SALUSTIANO JOSÉ CAXITO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES MAIS ESPECIFICAMENTE DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO) NO BAIRRO DIVINÉIA ATÉ O BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, NA RUA DAS CAJARANAS, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 89, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA LUIZA MARIA DA SILVA COM A RUA D NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA LATERAL DO BEM PÚBLICO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES (FOTO ANEXA), BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS NA CIDADE DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO CONVENTO DO CARMO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, N.º 224, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO POLEGAR QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO CONVENTO DO CARMO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, N.º 224, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DIRETAMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA – , AOS BAIRROS DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, CANAÃ, IUNA, CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, KAMAYURÁ, VILA DO SOL, SETOR DE MANSÕES PARK, SETOR DE MANSÕES SUL, SETOR DE MANSÕES ELDORADO E BAIRROS ADJACENTES, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DIRETAMENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA – , AOS BAIRROS TERRA NOVA, ÁGUA BRANCA I E II, AMARAL, ESPLANADA, INDUSTRIAL, MAMOEIRO, SANTA CLARAE BAIRROS ADJACENTES, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- COMO É FEITA A ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR VIAGENS DE TRANSFERÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA – DOMINGOS GOMES DANTAS? II- QUANTOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM FICAM DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAR VIAGENS DE TRANSFERÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA – DOMINGOS GOMES DANTAS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO? III- HÁ POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR À ROTINA DE CONVOCAÇÕES AOS SOBREAVISADOS, A CONVOCAÇÃO POR LIGAÇÃO TEFÔNICA ALÉM DA MENSAGEM POR WHATSAPP?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL – CAPS DA NOSSA CIDADE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA ORIENTAR E COIBIR QUE OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTE-OS PARA PASTAREM AS MARGENS DA RODOVIA, OU OS DEIXEM LIVRES ANDANDO PELA CIDADE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PROVISÃO DE MÉDICOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES? II- DE QUEM É A DECISÃO FINAL SOBRE A NECESSIDADE DE ENVIAR OU NÃO, O MÉDICO NAS TRANSFERÊNCIAS? III- QUAIS AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA? IV- QUAIS AS DATAS NO ANO DE 2022 EM QUE O PRÓPRIO DR. VOSMAR ENTROU NA AMBULÂNCIA PARA CONDUZIR A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - HÁ PREVISÃO PARA INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NA RUA MIGUEL PEREIRA CAMPOS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I?