Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GILDA ALVES DE ALMEIDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 25 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARLEI FERNANDES CAIXETA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MESTRE DE OBRAS, DESDE O ANO DE 2012.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PEDRO HENRIQUE BORGES DE SOUSA PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO ARTILHEIRO DE FUTEBOL NA ETAPA MUNICIPAL DO CAMPEONATO JEMG/2022 – JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ITAMAR SANTIAGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2010, NA QUALIDADE DE AUTÔNOMO NO RAMO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANTENAS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEONAN MONTEIRO BURIL EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, OCORRIDA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOHN WELVES DE SOUSA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2019, VOLTADOS PARA O COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL E, AINDA, PELA DEMONSTRAÇÃO DE CRIATIVIDADE AO OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO DE GARÇOM NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SOL?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- QUAL A LEGISLAÇÃO QUE DÁ BASES PARA A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS – DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO QUE ESTÁ CONSTRUINDO SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PARK CANABRAVA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. I - NOME DA EMPRESA E CNPJ? II - OBJETO DA TERCEIRIZAÇÃO? III - VALORES DO CONTRATO? IV - MOTIVAÇÃO, E DESDE QUANDO ESTA EMPRESA PRESTA SERVIÇO PARA A PREFEITURA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO – FÍSICO – FINANCEIRO – CONTRATADO DE FINANCIAMENTO N.º 0500.998-55 – PROGRAMA AVANÇA CIDADES/PRO – TRANSPORTE, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. I QUAL MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA? II QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS CONTRA A EMPRESA? III E QUAIS PROVIDENCIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO; I QUAIS MOTIVOS NÃO FORAM IMPLANTADO O ATERRO SANITÁRIO; II SE EXISTE PROJETO OU PLANO PARA IMPLANTAÇÃO; III SE O MUNICÍPIO FOI MULTADO POR NÃO EXISTIR O ATERRO SANITÁRIO; IV CASO O MUNICÍPIO TENHA SIDO MULTADO, ENVIAR CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MULTA;

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MICHAELSON MENDES POLASTRINI NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA PRAÇA PÚBLICA ENTRE O BOMBA LANCHES E O 12º BBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AO LADO DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO DO BARREIRINHO, BALSAMO E P.A MENINO JESUS, QUE FAZ LINHA PARA O POVOADO DA CHAPADINHA, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TAMBORIL, EM FRENTE AO N.º 65, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO DETERMINAR LIMPEZA DO IMÓVEL ABANDONADO SITUADO NA RUA DELVITO ALVES Nº 940 E Nº 944.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DE UNAÍ, ARTIGOS 136 E 137, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO GERALDOS GUARDAS MUNICIPAIS, LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO 2014.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE PERI PERI NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DA IGREJA APOSTÓLICA NA CIDADEDE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA ALGONOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE (INFLUENZA) E SARAMPO DOS MORADORES NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE MÃO DUPLA, NA RUA CANABRAVA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS JÁ EXISTENTES NA RUA CANABRAVA, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA COLETA DOS LIXOS, SITUADOS AO DECORRER DO CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO FINAL DA RUA MANOEL FÉLIX BARBOSA, ENTRE OS BAIRROS MAMOEIROS E SANTA CLARA, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAGNÓLIA NO BAIRRO INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ANO DE 2022, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DEMARCAR E ORGANIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EMFRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DORES DO INDAIÁ NO BAIRRO DOM BOSCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NO ANTIGO CANTEIRO DE HORTA DA CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) COM MEIO-FIO EM FRENTE A CRECHE BRANCA DE NEVE, BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO SINALIZAR O LOCAL DESTINADO AOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO, REALIZADOS PELA COMISSÃO EXAMINADORA DA 50ª CIRETRAN, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA VERTICAIS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA MARCOS LOPES NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERI PERI E VIZINHANÇA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA SELVO DE SOUSA SOARES.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1.300, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.990 QUE “ESTABELECE O PLANTÃO ANUAL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, em primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 13/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 13/2022.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 9/2022.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.