Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 14/2022.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, LIMPEZA (PODA E CAPINA) DA RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO IÚNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A REGIÃO DO CAFÉ FORTE, LOTE 21.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO
DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), EM DATA A SER DEFINIDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NO ATERRO SANITÁRIO COM ÁREA DE 5.000 M² COM TERRAPLANAGEM, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS RIO PRETO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM CONTRIBUINDO COM O MEIO AMBIENTE E SAÚDE – COOPERMAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU DE CUSTO
REDUZIDO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II, TERRA NOVA E ADJACENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA E AO CONSELHO MUNICIPAL COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996; DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020, PREVISTOS NA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DOS FUNDOS E DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, NAS MODALIDADES VAAF E VAAT, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATIVOS OU APOSENTADOS, QUE COMPROVAREM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS MODERNO, CONFORTÁVEL E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE BARRETOS – SP.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL.

REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022 ÀS 18H30, PARA DISCUTIR O TEMA RELACIONADO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONVIDANDO ESPECIALISTAS E AUTORIDADES COMPETENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA, PODA E CAPINA DE LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE COLETORES DE GARRAFAS DE VIDRO, DESTINADAS À RECICLAGEM, E COLOCAÇÃO DOS COLETORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE UNAÍ, TAIS COMO: PROXIMIDADES DE SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PRAÇAS, ESCOLAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LIGIA VERSIANE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 245, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FIXAÇÃO DE GUARDA-MÃO NA PONTE ROGÉRIO COSTA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEGALMENTE RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDEMIRO ANTÔNIO DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “DOMIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRO, DESDE O ANO DE 2017.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 24 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CONSTRUTORA, ENGENHARIA E ARQUITETURA PELO DESTAQUE NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSA CIDADE, DESDE 2015, OFERECENDO AOS CLIENTES SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPAZES DE AJUDÁ-LOS NA REALIZAÇÃO DOS SEUS SONHOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR TONY COUTO PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCIANO GONÇALVES DA CUNHA PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO.