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(15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">a) discussão e votação, em primeiro turno, do </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que proíbe a </span>comercialização de bolsa de sangue pelos Hospitais Particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 14/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 14/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 18/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 25/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC – no Município de Unaí e dá outra providência;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 41/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 42/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 261 e 262/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 260, 263 e 267/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 34/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, com o senhor Valdemiro Antônio de Sousa, popularmente conhecido como “Domiro”, pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de cabeleireiro, desde o ano de 2017;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 35/2022, de autoria do Vereador Professor Diego, com a senhora Neide Lopes dos Santos em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município, ao longo dos 24 anos, como professora na rede pública;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 36/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, com a Construtora, Engenharia e Arquitetura pelo destaque no mercado da construção civil em nossa cidade, desde 2015, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade, com profissionais qualificados e capazes de ajudá-los na realização dos seus sonhos;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 37/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, com o senhor Tony Couto pela conquista da Comenda Paul Harris, promovido pelo Rotary Club Unaí Rio Preto;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 38/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, com o senhor Luciano Gonçalves da Cunha pela conquista da Comenda Paul Harris, promovido pelo Rotary Club Unaí Rio Preto.</p>
IV - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
