Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDENITA PEREIRA SANTANA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE 48 ANOS NO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE UNAÍ, TORNANDO–SE TITULAR EM 21 DE ABRIL DE 1979 E APOSENTANDO EM 14 DE JULHO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOSÉ GOULART DE SOUZA JÚNIOR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE MARÇO DE 1990, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSORA, DESDE MARÇO DE 1990.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE RETORNE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR A COORDENADORA DE SAÚDE, ENFERMEIRA PARA VISITAR OS ASSENTAMENTOS E CUIDAR DOS DOENTES QUE ALI SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS- CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DA BANDEIRA DE ESCASSEZ HÍDRICA, NAS CONTAS DE ENERGIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE CONTRIBUI DE FORMA EXPRESSIVA PARA A SAÚDE DE TODA CIDADE COM O PRINCIPAL FOCO QUE É A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS E ENDEMIAS, EM DATA A SER DEFINIDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BRAZ DE SOUSA COIMBRA (ANTIGA RUA A), NAS CHÁCARAS COLINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA RUA JOSÉ METODE N° 335, NO BAIRRO TERRA NOVA.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 9/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 111/2021.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO INSTITUTO CLINICO CHEDIAK LTDA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução n.º 1/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 101/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021.