Resumo (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 28/03/2022 - 14:00
Encerramento: 28/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdmix Silva / PSDB
Vice-Presidente: Edimilton Andrade / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Nair Dayana / PSDB
1ª Secretária: Cleber Canoa / CIDADANIA



Expedientes
III - Ordem do Dia:

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;

 b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 101/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;

 c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí”;

 d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda.

 Segundo Grupo:

 a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2022 ao Plenário, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), em face da decisão proferida pela Douta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (CCLJRDH) no Parecer n.º 9/2022 que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n.º 111/2021.

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 937, 938 e 950/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 96, 97, 98, 99 e 100/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 96/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Ângela Maria de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de professora, desde março de 1990;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidaddania), com o Dr. José Goulart de Souza Júnior em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município como médico cardiologista, desde março de 1990, na Prefeitura Municipal de Unaí;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), com a senhora Valdenita Pereira Santana em razão do dinâmico trabalho desenvolvido, ao longo de 48 anos, no Cartório de Distribuição da Comarca de Unaí, tornando–se titular em 21 de abril de 1979 e aposentando em 14 de julho de 2021.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Nair Dayana
Processo: 2687/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Turno: Único
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 2837/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 101/2021.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 207/2022
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução n.º 1/2022.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 50/2022
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO INSTITUTO CLINICO CHEDIAK LTDA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022.
Matéria não votada
5 - Recurso nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 399/2022
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 9/2022, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 111/2021.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 937 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 03606/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA RUA JOSÉ METODE N° 335, NO BAIRRO TERRA NOVA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 938 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 03607/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA BRAZ DE SOUSA COIMBRA (ANTIGA RUA A), NAS CHÁCARAS COLINAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 950 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 03674/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Único
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Dorinha Melgaço, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha, Rafhael de Paulo
Processo: 415/2022
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE CONTRIBUI DE FORMA EXPRESSIVA PARA A SAÚDE DE TODA CIDADE COM O PRINCIPAL FOCO QUE É A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS E ENDEMIAS, EM DATA A SER DEFINIDA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 97 de 2022
Turno: Único
Autores: Paulo Arara, Dorinha Melgaço, Petrônio Nêgo Rocha, Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 417/2022
SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR PROPRIETÁRIOS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA QUERIDA UNAÍ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 423/2022
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERIAS- CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTINÇÃO DA BANDEIRA DE ESCASSEZ HÍDRICA, NAS CONTAS DE ENERGIA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 437/2022
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO COM MOTORISTA PARA LEVAR A COORDENADORA DE SAÚDE, ENFERMEIRA PARA VISITAR OS ASSENTAMENTOS E CUIDAR DOS DOENTES QUE ALI SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 438/2022
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE RETORNE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL DE UNAÍ(MG).
Matéria não votada
14 - Moção de Congratulação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 03673/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSORA, DESDE MARÇO DE 1990.
Matéria não votada
15 - Moção de Congratulação nº 10 de 2022
Autor: Andréa Machado
Processo: 382/2022
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOSÉ GOULART DE SOUZA JÚNIOR EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CARDIOLOGISTA, DESDE MARÇO DE 1990, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 11 de 2022
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 435/2022
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDENITA PEREIRA SANTANA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE 48 ANOS NO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE UNAÍ, TORNANDO–SE TITULAR EM 21 DE ABRIL DE 1979 E APOSENTANDO EM 14 DE JULHO DE 2021.
Matéria não votada