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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
II - Pequeno Expediente
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 101/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2022 ao Plenário, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), em face da decisão proferida pela Douta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (CCLJRDH) no Parecer n.º 9/2022 que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n.º 111/2021.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 937, 938 e 950/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 96, 97, 98, 99 e 100/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 96/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Ângela Maria de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de professora, desde março de 1990;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidaddania), com o Dr. José Goulart de Souza Júnior em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município como médico cardiologista, desde março de 1990, na Prefeitura Municipal de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), com a senhora Valdenita Pereira Santana em razão do dinâmico trabalho desenvolvido, ao longo de 48 anos, no Cartório de Distribuição da Comarca de Unaí, tornando–se titular em 21 de abril de 1979 e aposentando em 14 de julho de 2021.</p>
IV - Discussão da Pauta
V - Discussão da Pauta
VI - Grande Expediente
VII - Questão de Ordem
