Resumo (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 77/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que estabelece o recebimento remoto em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Município de Unaí (MG);

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 81/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Unaí (MG);

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Programa Rua do Ciclista no âmbito do Município de Unaí;

d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), ao Projeto de Lei n.º 108/2021;

e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), ao Projeto de Lei n.º 108/2021;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 108/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade Unaí Centenário;

g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 109/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Amizade Unaí Rio Preto; e

 h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 110/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 923, 925, 926, 929, 931, 933, 934, 939, 940, 941, 942 e 943/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 927, 928 e 935/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único e em bloco dos Requerimentos de n.ºs 930 e 936/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicitam informações que especificam;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 93/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Alvim Ramos Lopes Ferreira em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2010, como operador de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Unaí;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 94/2021, de autoria do Vereador do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a senhora Natalícia Ferreira Alves pelos relevantes serviços voluntários que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Coordenadora Pedagógica no Centro Educacional do Menor – Cem –, desde 2012; e

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 95/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Robismar José Pereira em razão de sua eleição ao cargo de Presidente do Abrigo Frei Anselmo da Sociedade São Vicente de Paulo, ocorrida no dia 8 de outubro do corrente, para o biênio 2022/2023.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.